O que é divórcio?
O divórcio é o processo legal que dissolve formalmente o casamento, permitindo que os parceiros possam seguir com suas vidas de forma independente. Este procedimento jurídico é fundamental para resolver questões como a divisão de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e outras implicações decorrentes do fim da união. O incidente pode ocorrer de maneira amistosa ou litigiosa, dependendo do grau de acordo entre as partes envolvidas.
Tipos de Divórcio
No Brasil, o Código Civil prevê duas formas principais de indicações: o visualização consensual e o visualização litigiosa .
Divórcio Consensual
O parecer consensual ocorre quando ambas as partes estão de acordo com os termos da separação. Isso significa que o casal já discutiu e chegou a um consenso sobre questões como divisão de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia. Esse tipo de auxílio pode ser feito de forma simples, sem a necessidade de processo judicial complexo, visto que ambos os intervenientes sejam maiores de 18 anos e não existam filhos menores de idade ou inválidos.
Nos casos em que há filhos menores, o documento consensual ainda é possível, mas é necessário apresentar um plano de guarda e convivência que seja aprovado pelo juiz. A vantagem deste tipo de decreto é a rapidez e a menor carga emocional, uma vez que evita a judicialização de disputas.
Divórcio Litigioso
O litígio litigioso ocorre quando não há acordo entre os participantes sobre questões importantes, como a guarda dos filhos, a divisão de bens ou o pagamento de pensão alimentícia. Nesse caso, um dos parceiros entra com a ação judicial, e o processo se torna mais complexo e demorado. O juiz será o responsável por decidir as questões pendentes, o que poderá resultar em uma solução que nem sempre seja do agrado das partes envolvidas.
No caso de litígio, é fundamental contar com a assessoria de advogados especializados, uma vez que o processo pode envolver disputas intensas, principalmente quando há interesses financeiros ou familiares no jogo.
Divórcio Online
Nos últimos anos, com o avanço da tecnologia e a simplificação dos processos legais, o visual online se tornou uma opção viável para muitos casais. Esse modelo de relatórios permite que as partes formalizem a separação de maneira mais rápida e sem a necessidade de comparecer ao fórum ou à presença de advogados, quando não houver filhos menores e bens a serem partilhados.
O vídeo online é uma modalidade consensual que facilita a resolução do processo de forma digital, com a utilização de plataformas especializadas e a supervisão de um juiz. Essa alternativa traz comodidade e economia para casais que desejam estabelecer uma união de forma de importação e rápida.
Requisitos Legais para o Divórcio
Para iniciar o processo de desenho, alguns requisitos devem ser apresentados:
- Idade dos Cônjuges : Ambos devem ser maiores de 18 anos para solicitar o visto.
- Tempo de Casamento : Não há exigência mínima de tempo de casamento para pedir o pedido. A qualquer momento, qualquer um dos parceiros pode pedir a dissolução da união.
- Consentimento : No caso do visto consensual, ambas as partes devem concordar com a dissolução do casamento e com os termos acordados.
- Residência : Não é necessário que os parceiros residam no mesmo local para solicitar o subsídio, mas é necessário que o processo seja feito no local onde o parceiro reside.
Efeitos do Divórcio
O que traz consigo várias consequências jurídicas que afetam a vida dos ex-conjuges. Entre os efeitos mais importantes, destacam-se:
- Divisão de Bens : Os bens adquiridos durante o casamento, salvo algumas propostas previstas na lei, serão divididos entre os parceiros. A divisão segue as regras do regime de bens escolhidos na união.
- Guarda dos Filhos : No caso de filhos menores ou inválidos, é necessário decidir quem ficará com a guarda e como será o regime de convivência. A guarda pode ser compartilhada ou unilateral, sempre levando em consideração o melhor interesse da criança.
- Pensão Alimentícia : O pagamento de pensão alimentícia pode ser determinado, principalmente em casos de filhos menores ou inválidos, ou quando um dos subsídios não tem condições de se manter financeiramente após a separação.
- Alteração do Estado Civil : O estado civil dos ex-cônjuges passa a ser “solteiro(a)”, podendo cada um dos parceiros contrair novo casamento.
Conclusão
O relatório é uma instituição legal que serve para formalizar o fim de um casamento, seja por acordo entre as partes ou por decisão judicial. Embora seja um processo que pode ser emocionalmente difícil, ele é essencial para a regulação dos direitos e deveres de ambos os apoios após a dissolução da união.
Ao entender os diferentes tipos de idéias e seus requisitos, os casais podem tomar decisões mais informadas e menos conflitivas, buscando soluções amigáveis sempre que possível.
